DIREITO PÚBLICO
Nosso escritório oferece assessoria especializada na área de Direito Público, atendendo empresas e organizações em suas interações com a Administração Pública. Com experiência ampla e abordagem estratégica, atuamos para garantir segurança jurídica e promover soluções eficazes diante das complexidades enfrentadas pelos nossos clientes.
Principais Atividades:
- Consultoria em Direito Administrativo: Orientação sobre normas e regulamentações aplicáveis, com foco em contratos administrativos, permissões e concessões públicas.
- Gestão de Conformidade e Riscos: Identificação de riscos jurídicos em projetos com o setor público e desenvolvimento de estratégias preventivas.
- Defesa em Procedimentos Administrativos: Representação junto a Tribunais de Contas, agências reguladoras e demais órgãos governamentais.
- Assessoramento em Concessões e PPPs: Estruturação e acompanhamento de Parcerias Público-Privadas e outros modelos de colaboração público-privada.
- Contencioso Estratégico: Representação em litígios envolvendo atos administrativos, ações civis públicas e inquéritos relacionados a temas regulatórios.
- Apoio em Questões de Interesse Público: Assessoria em desapropriações, uso de bens públicos e medidas ligadas à improbidade administrativa e responsabilidade fiscal.
Nosso compromisso é fornecer um atendimento especializado e pragmático, alinhado às necessidades de cada cliente, para lidar com as exigências e oportunidades no âmbito do Direito Público.
